‘Caso Payet’: entenda possíveis consequências para jogador do Vasco
Dimitri Payet está no centro de grande polêmica fora dos gramados. Acusado por Larissa Ferrari de agressão, o francês pode enfrentar sérias consequências judiciais. Em contato exclusivo com o Lance!, Thiago Brandão, especialista em direito desportivo, deu detalhes sobre os possíveis desfechos para o camisa 10 do Vasco.
Na visão do advogado, por se tratar, supostamente, de um caso de violência doméstica ocorrido no âmbito de uma relação extraconjugal e o processo tramitar sob sigilo judicial, isso impede o acesso de outras pessoas ao procedimento. Sendo assim, limita qualquer análise mais profunda do que de fato aconteceu entre Payet e Larissa. Portanto, as considerações de Thiago são de natureza hipotética e genérica.
Thiago Brandão ainda afirma que, mesmo o atleta sendo cidadão francês, o mesmo responde pelos atos praticados em território brasileiro, respeitando o artigo 5º do Código Penal. Com isso, o advogado traçou alguns desdobramentos jurídicos no desfecho da investigação.
— Por ora, considerando que o processo se encontra em fase inicial e sob segredo de justiça, é prematuro emitir qualquer parecer técnico conclusivo. Todavia, permanecemos atentos à evolução dos fatos e decisões judiciais para, oportunamente, avaliar as implicações jurídicas com maior precisão — explicou o advogado.
A denúncia de casos de violência doméstica configura não apenas um direito, mas um dever cívico e moral de todos os cidadãos. Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou esteja sendo vítima de tal prática deve procurar as autoridades competentes, seja por meio do Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), do 190 (Polícia Militar), ou se dirigindo à delegacia mais próxima, preferencialmente, uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), a fim de garantir proteção e o devido encaminhamento legal.
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