VP do Vasco detalha próximos passos para reforma de São Januário
A reforma de São Januário está cada vez mais próxima de sair do papel. Nesta semana, o Conselho Deliberativo do Vasco aprovou a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que é um mecanismo de segurança que a lei impôs ao clube. Agora, precisa ser aprovada na Assembleia Geral de sócios, mesmo rito que seguiu a SAF.
Caso os vascaínos aprovem a criação da SPE, a empresa será criada e, a partir disso, os próximos passos tendem a ser mais acelerados. Em entrevista ao canal “Colina em Foco”, o segundo vice-presidente geral do Vasco, Renato Brito detalhou o que está por vir.
– O pessoal vai lembrar que quando a gente votou a aprovação da SAF, da criação da SAF, os sócios também votaram. É a mesma coisa, o mesmo sistema. Na época da SAF foi feita uma alteração no estatuto, em que associação ou sociedade que o CRVG faça parte, crie ou seja sócio, tenha que ser aprovada pelo Conselho Deliberativo e Assembleia Geral de sócios. É o mesmo mecanismo. Na SAF foi assim. Aprovamos primeiro a criação da SAF. Os sócios vão votar a criação da SPE, que não pode ser vendida pela imposição da lei – disse Renato Brito. E explicou para o que serve e detalhou a estrutura da SPE:
– A SPE (Sociedade de Propósito Específico) faz parte de um mecanismo de segurança que a lei impôs ao Vasco. A partir do momento que o prefeito Eduardo Paes deu esse presente ao Vasco, como vascaíno e está super ansioso, teve que tomar algumas precauções para a obra sair. Não dá para o Vasco pegar o dinheiro e contratar o Messi, um atacante. Na verdade, esse dinheiro tem que ser carimbado. Então, diversos mecanismos de segurança para garantir que o dinheiro fosse carimbado foram tomados. O que é uma SPE? É uma Sociedade de Propósito Específico. É uma sociedade, uma empresa que tem um propósito. É muito comum no Direito Imobiliário. Você cria uma SPE e o objeto é só construir aquele prédio. No nosso caso é construir um estádio. Ela tem data para nascer e morrer. Se Deus quiser, ela vai morrer com o habite-se, que é o documento que diz que o estádio está pronto e pode receber os jogos do Gigante. Não foi o primeiro passo, porque tivemos toda a discussão legal anterior. Mas eu diria que para fins de recebimento do potencial construtivo, é o principal passo. Temos três condições principais para que o Vasco, de fato, possa vender o potencial. É um cronograma de obras, que está andando. Outro é o cronograma de obras do entorno, que já fizemos uma primeira apresentação para a Prefeitura. E a SPE é o terceiro. Sem a SPE não tem dinheiro para o potencial construtivo. É ela que vai vender de fato o potencial. Para fins de obra é o principal passo.
– Por força de lei, essa SPE tem que ser 100% CRVG. Não pode ter outro sócio. A partir do momento que só vai gerir o dinheiro do potencial construtivo. Esse é o primeiro ponto. É uma empresa e vai ter a sua diretoria executiva. Há uma previsão no contrato social da SPE de que o órgão decisório principal vai ser composto pela diretoria administrativa eleita do CRVG. Hoje seríamos eu (Renato Brito), Pedrinho e Paulo Salomão (1º vice-presidente geral). Se eventualmente a obra não terminar no nosso mandato e tiver um novo presidente na próxima eleição, esse presidente e os dois vices eleitos vão nos substituir nesse órgão máximo da SPE e consta no contrato. Faz sentido, porque não dá para vincular qualquer órgão deliberativo a nós. Tem que ser vinculado a quem ganhar a eleição do Vasco. Esse órgão máximo deliberativo vai ser responsável pela contratação dos profissionais. A ideia é que a SPE tenha um CEO, um diretor executivo, um presidente ou algo do gênero e todo seu corpo diretivo técnico pensando só na construção do estádio – finalizou.
